Deputado foi absolvido da acusação de mandar quebrar sigilo de caseiro
O balanço foi divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
Súmula do STF impede uso de algemas em presos que não oferecem resistência
Heráclito será julgado na próxima semana pelo STF
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
MPE entra com ação para impugnar a candidatura de Heráclito Fortes e W.Dias. Mão Santa tem pedido de impugnação
Tudo sujo novamente
Ficha Limpa ameaça políticos e candidatos no Piauí
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
Vereadores de Teresina já agendaram uma audiência pública para o dia 14 de maio
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.