Eu não só cumprimentei como conversei longamente com a presidente, disse ele
A alteração no âmbito federal também teve efeito na composição dos legislativos locais
Veto à nova lei do FPE faz Piauí perder R$ 70 milhões
A realização de um plebiscito ou um referendo e a validade das mudanças foram o mote da reunião deste sábado.
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
Na segunda-feira, Dilma apresentou a governadores e prefeitos cinco pactos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Aprovadas novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Interferência do STF é "desrespeito", diz Dias
Wilson e Sarney defendem repasse de 1% do FPE
O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Ordem vai examinar constitucionalidade da PEC que atinge STF
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia