Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Ricardo Camargo, criticou a dificuldade que os empresários enfrentam para pagar impostos
Senado e Câmara dos Deputados irão recorrer contra redução das bancadas
STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano
Ministro Gilmar Mendes pede votação no STF da ação que derruba redução da bancada do Piauí
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
Prefeitos pressionam Governo e STF por mais recursos
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
Contas do ex-prefeito reprovadas pelo TCE nos anos de 2008 e 2009 serão votadas hoje pelos vereadores
Jornalista e escritor retrata suas experiências nos 20 anos de Ditadura no Brasil
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
O advogado do parlamentar disse que Donadon alegou questões de “foro íntimo” para evitar a ida à Casa.
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Dias Toffoli rejeitou conceder a liminar
Polícia Federal e Receita Federal estão na lista.
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
O falso discurso dos muitos céticos, os muito jovens e os muito cínicos
Grandes indústrias dos Estado do NE vão fechar com reforma do ICMS, diz Confaz
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão