No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
A operação de crédito foi firmada com o Itaú; os valores serão utilizados em obras de infraestrutura,
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Dos 27 governadores, somente dois não participaram: o do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
O governador afirmou que o Piauí perdeu a batalha, mas não a guerra na luta por receber a indenização de R$ 800 milhões da privatização da Cepisa.
Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.