Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação asfáltica, drenagem e reforma de mercados públicos
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
O projeto agora busca aprovação na Câmara dos Deputados
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
Ex-secretário de administração, Franzé Silva, criticou os pontos da Reforma Previdenciária
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem
José Serra teria sido o maior beneficiado no esquema, tendo recebido no mínimo R$ 39,1 milhões
Título também foi entregue ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e ao desembargador João Afrânio Vilela.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Naturalmente que a lei só vale para aparelhos ainda dentro da garantia.