Notícias e artigos sobre Aprovada lei empreendedores

Quando o direito abre caminhos: a luta da OAB Piauí pela inclusão das pessoas com deficiência

Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania

10/08/2026 15:05

prevê teto de R$ 130 mil

Governo quer ampliar limite do MEI e permitir contratação de mais funcionários

Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores

17/06/2026 14:38

ALÉM DO PAPEL

Série - À luz da lei: Direito a quem tem direito

Na primeira reportagem da série, o MeioNews evidencia leis que mudaram a vida das pessoas com deficiência no Piauí. Ao longo das edições, conheceremos outras histórias que provam o papel essencial do Legislativo.

08/11/2025 22:07

Esplanada

CEO do Botafogo vai depor sobre supostos esquemas na arbitragem

Agora ele vai depor na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara

19/06/2024 20:39

Votação simbólica

Senado aprova a criação do Ministério do Empreendedorismo

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.

20/12/2023 20:20

Solenidade

Médico Marcus Kalume toma posse como deputado nesta segunda-feira (04)

O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).

01/09/2023 15:51

Taxas de juros

Rafael Fonteles sanciona lei que cria Fundo de Equalização da Piauí Fomento

O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência

01/09/2023 14:46

vice-governador

Themístocles Filho participa da posse do superintendente da Sudene

Durante a agenda pela capital pernambucana, Themístocles também marcou presença na 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

11/07/2023 09:29

posse de Mercadante

Lula diz que BNDES foi “vítima de um processo de difamação muito grave”

O presidente acrescentou que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o seu governo, as dívidas que têm com a instituição

06/02/2023 12:58

Entrevista Rafael Fonteles

“A grande reforma que o país precisa é a tributária”, diz Rafael Fonteles

"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí

28/11/2022 08:38

Política

Novas regras dispensam licenciamento para obras de saneamento

Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.

14/05/2021 10:46

Economia

Secretaria aprova 4.016 cadastros para auxílio emergencial no PI

As inscrições para o cadastro encerrou no dia 15 de abril

23/04/2021 08:29

Política

Alepi aprova auxílio para trabalhadores de bares e restaurantes

Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.

24/03/2021 15:22

Notícias

Wellington Dias defende prorrogação de Auxílio Emergencial de R$ 600

"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.

19/02/2021 15:17

Notícias

Microempreendedor estão dispensado de obter alvará de funcionamento

Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

01/09/2020 17:32

Notícias

Solução para alagamentos ultrapassa os R$ 3,5 bilhões

O plano de saneamento básico, que inclui outros pontos além de drenagem urbana, soma mais de R$ 8 bilhões em recursos. Parte deste orçamento já está sendo captado pelas equipes da Prefeitura Municipal de Teresina

06/04/2019 08:00

“Com menos direitos”