Desde a Constituição de 1988, o menor apoio registrado até então havia sido o do ministro Francisco Rezek, aprovado em 1992 com 45 votos favoráveis, ainda assim suficiente para garantir sua nomeação
Projeto aprovado por unanimidade na Câmara proíbe nomeações de parentes de até terceiro grau e agora aguarda sanção do prefeito
A medida contempla profissionais aprovados no certame regido pelo Edital PREG/UESPI nº 001/2023
AGU será sabatinado na CCJ do Senado e, se for aprovado, precisará de 41 votos para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal. Votação será secreta.
Libertadores pode pagar até R$ 200 milhões ao campeão; Sul-Americana também terá aumento nos valores
Proposta quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Lei também obriga órgão de trânsito a divulgar localização de radares na internet.
A aprovação ocorreu de forma “esmagadora” durante uma assembleia especial, marcando um momento importante após meses de disputa pelo controle da companhia.
No comunicado, o ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação “que permite maior eficiência na gestão pública”.
Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Oportunidade exige nível fundamental incompleto para atuação no combate a incêndios e apoio ambiental
Tanque do Piauí figura entre os municípios com maior número de experiências selecionadas no estado.
Comissão da Câmara aprova projeto que propõe o retorno da identificação de estado, município e bandeira nas placas de veículos. Entenda as mudanças e os argumentos.
De acordo com o autor, a medida pode facilitar a identificação da origem dos veículos, contribuindo com o trabalho de fiscalização e investigação por parte de autoridades de trânsito e forças de segurança
Os candidatos foram aprovados no concurso do Edital nº 05/2022 para assumirem seus cargos e reforçarem o quadro permanente da educação básica do município.
O projeto foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel, e agora segue para análise dos vereadores. A expectativa da gestão é pela aprovação da matéria.
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Medida foi encaminhada ao Congresso e pode reduzir custos para proprietários de placas solares.
Presidente vê nova pasta como essencial contra crime organizado, mas governadores resistem à perda de autonomia.
O objetivo é prevenir danos à saúde pública e ao meio ambiente enquanto se aguarda o resultado de análises laboratoriais de solo e água.
Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Para assumir o cargo, o indicado precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal. Somente após essa etapa é que poderá tomar posse como ministro da Corte.
Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029