Parlamentares devem decidir sobre aprovação do relatório nesta quarta-feira (29). G1 tenta contato com citados.
A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Serão realizadas duas provas, uma geral e uma específica. As provas serão aplicadas em 180 municípios, o que inclui todas as capitais
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
Se os Estados Unidos não tivessem vetado a resolução, milhares poderiam ter sido salvas
Nota do Itamaraty registra apoio do país para resolução que teve abstenção;ões da Rússia e Estados Unidos
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
O local da realização da prova escrita será divulgado a partir do dia 15 de janeiro de 2024, assim como o da prova prática a partir do dia 24 de janeiro de 2024
O próprio Bolsonaro atuou para inviabilizar a aprovação da Reforma Tributária no Senado.
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Prorrogação foi solicitada pela Comissão Organizadora
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A reforma tributária é uma luta de décadas
Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras
A aprovação é referente as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2021
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas