No último dia 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor da parcela ficará entre R$ 175 e R$ 375.
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica. Bolsonaro informou que novo valor estará em MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa de aprovação do Congresso.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Ex-secretario municipal de educação terá conversa nacional acerca dos impactos do Novo Fundo
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Equipe econômica prepara novas propostas de reforma tributária para enviar ao Congresso. Segundo Guilherme Afif, novo imposto permitiria arrecadar R$ 120 bi ao ano. IOF desapareceria.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
Até agora, havia dúvida sobre como benefício seria prorrogado. Equipe econômica também trabalha em plano para gerar empregos formais
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