Com a aprovação, o Brasil ganha nova plataforma para emissão e negociação de dívida
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O superintendente ressaltou a importância da Casa da Mulher Brasileira, que é responsável pelo atendimento e apoio para mulheres em situação de violência doméstica
Dose de reforço é indicada para maiores de 18 anos. Ela deve ser aplicada seis meses depois do esquema vacinal completo (duas doses).
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Escalada para ser a protagonista Juma no remake de “Pantanal”, produzido pela TV Globo, Alanis Guillen revelou ter recebido a benção de Cristiana Oliveira – a Juma original – para o trabalho
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
O chefe do Executivo deve permanecer em quarentena por testar positivo para Covid-19 e a vice-governadora, Regina Sousa, continua exercendo o cargo interinamente
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Deputados estaduais e federais poderão destinar emendas para aquisição de motocicletas.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Em outro requerimento o deputado também pediu voto de pesar pelas outras vítimas do acidente
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
Até o início da tarde desta quinta-feira (04), foram aplicadas no estado mais de 3.975.855 milhões de doses
A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
A vacina é recomendada para os maiores de 18 anos, com um intervalo entre doses de quatro semanas. Ela não é recomendada para grávidas. Imunizante não é usado no Brasil.