A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Com os salários congelados desde 2017, os Servidores Públicos Federais acumulam uma defasagem de 49,28% em seus vencimentos
O atual contrato venceria dia 30 deste mês e agora foi prorrogado até 31 de dezembro de 2022
Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
O ato, que marca o fim da greve dos ônibus em Teresina oficialmente, foi mediado pela desembargadora Liana Chaib, na sede do Tribunal Regional do Trabalho.
A assinatura da convenção coletiva de trabalho da categoria está prevista para esta terça (12) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
As inscrições para a Picos Pro Race podem ser feitas através do www.picosprorace.com.br. Para 2022, estão previstas 1600 vagas.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Com voto contrário dos deputados da oposição, a matéria foi aprovada em 1º e 2º votação, além de redação final.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
Sem medo? Lucas e Eslovênia combinam votos na cara dos rivais durante prova do líder e definem alvo; saiba quem
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Uma das mudanças ocorre nas questões abertas ou discursivas que serão valorizadas no novo Enem
Idosa está há mais de um ano tentando provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva
Os dois se destacam pela forma física que acaba sendo vantajoso na hora de encarar as provas no programa
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.