Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Perícia retoma atendimento de forma gradual e seguindo todos os protocolos de segurança, com orientações e laudo emitido após vistorias da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Teresina
A sabatina "Bate Rebate, o Debate" é um formato é inédito na tv brasileira.
A saída ocorre no momento em que o Pantanal vive uma fase de queimada recorde.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
O primeiro lote contempla contribuintes que têm prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
Preenchimento dos postos dependerá de autorização da equipe econômica
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.
Salários em dia aquece a economia de Uruçui
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Há no momento um impasse em relação à questão tributária