Notícias e artigos sobre Aposentadoria do stf

A partir de hoje, ex-governadores do Paraná deixam de receber pensão

01/06/2011 10:09

OAB entra no Supremo com 10ª ação contra pensões a ex-governadores

A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.

27/05/2011 09:34

STF

STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente

27/05/2011 04:14

FELIZ E ALIVIADO

“Achei que ia morrer antes de ele ser preso”, diz Gomide

Pouco depois, a empregada da família, Cremilda Bezerra da Silva Santos, de 48 anos, foi até o imóvel do casal avisá-los do ocorrido

25/05/2011 08:34

CASAMENTO GAY

Centro de Teresina é palco do primeiro casamento gay em praça pública

16/05/2011 08:48

Por unanimidade, Supremo

Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais

05/05/2011 16:45

CNJ

CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí

25/04/2011 15:22

Legislativo tem medo de a

Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy

05/04/2011 12:49

ADI

Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais

01/04/2011 04:00

BENEFÍCIO

Aposentados obtêm até R$ 27 mil por erros do INSS

Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício

06/03/2011 13:28

CORTE FEDERAL

Indicado por Dilma, Luiz Fux toma posse hoje no Supremo Tribunal

Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes

03/03/2011 06:21

POR DECRETO

Ministro suspeito de vender sentença judicial será aposentado

O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias

28/02/2011 13:13

DÚVIDAS

Para TSE, futuro da Lei da Ficha Limpa é uma incógnita

A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada

20/02/2011 07:11

Ações

OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul

15/02/2011 16:26

Brasil

Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)

15/02/2011 10:16

LUIX FUX

Diário Oficial traz a nomeação do novo ministro do STF

Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março

11/02/2011 07:09

OAB

OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício

09/02/2011 12:32

VAGA

Presidente Dilma indica Luiz Fux para vaga de ministro do STF

A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost

02/02/2011 08:25

AÇÃO

OAB vai ao STF pedir fim de aposentadorias de ex-governadores

STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul

27/01/2011 14:40

CADEIRA VAGA

Em carta, OAB cobra a indicação de ministro para STF

Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo

27/01/2011 12:36

Sindicato

Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial

14/12/2010 05:29

NOVAS REGRAS

Supremo vai continuar a julgar casos de ficha limpa

Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.

29/10/2010 09:50

STF

STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010

27/10/2010 19:11

STF julga Roriz para por

STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa

22/09/2010 13:18

RECURSO DE RORIZ

Supremo julga nesta quarta validade da Ficha Limpa

STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.

22/09/2010 04:51

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