Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
A coleção inclui até estilo fio dental e modelos rendados que protegem apenas a parte da frente.
Bancada do Piauí pede apoio do Planalto à PEC que dá 1% do bolo tributário
Jennifer Anniston aplica a ventosaterapia, uma prática que consiste em colocar copos de vidro sobre a pele por sucção para estimular a circulação
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Promotor diz que ampliação de delegacias da mulher é um desafio
MPMA promove mobilização contra a PEC 37 em todo o estado
Ciro Nogueira diz que PEC da Impunidade “não prospera” no Congresso
A PEC das domésticas está angustiando todos os segmentos envolvidos.
Aprovada a PEC das Domésticas no Senado: O que muda para o empregador?
Pec das domésticas e a classe média
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
Segundo o "Daily Mail", a socialite encarou o "lifting de vampiro", que consiste em usar o próprio sangue para melhorar a pele
Os hidrantes potentes para quem precisa recuperar a pele não devem ter perfume ou cor tão pronunciados.
PEC sobre orientação sexual não será votada este ano na AL
Ela diz que a partir do dia 21 vários "fenômenos" irão acontecer.
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal