Projeto Teatro Vivo de Oeiras recebe a peça 17 Minutos Antes de Você"
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo‏
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício
Hugo assina PEC para alterar lei contra menores infratores
Mesmo no inverno é imprescindível que você utilize filtro solar
Câmara aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
São casos em que há mais tabu, ninguém dialoga sobre isso, diz Nana Queiroz
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Aprovados em concurso da Defensoria cobram nomeação
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
De acordo com o advogado de Bruno, Francisco Simim, a intenção é que ele vá para a Apac
Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão na volta do recesso
Ela mostrou técnica para renovar a pela em seu Instagram nesta terça-feira (31)
Projetos com urgência constitucional passaram a ser uma constante e o próprio governo contribuiu para impedir o avanço do que tem interesse
Reestimativa de receita pelos parlamentares é a menor em quatro anos.
Wellington propõe redução de 14 para 9 os integrantes dos Tribunais de Contas
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.