O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Empresas aéreas fazem passageiro viajar até 23h em trechos domésticos cuja duração teria menos de 2 horas.
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
O delator afirma que a ex-primeira-dama e o filho 03 estavam entre conselheiros radicais de Bolsonaro
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Ministro esteve reunido com o presidente Lula nesta segunda-feria para tratar sobre renegociação do Fies
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Senadores insatisfeitos apresentaram uma lista de exigências para evitar novas derrotas
Esse fenômeno ocorre quando parte da lua penetra na sombra da Terra.
Essa tática de desconfiança eleitoral tem sido usada por candidatos de extrema-direita globalmente
No Brasil, a maior parte do fenômeno será visível somente durante a fase da penumbra
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Especialista aponta que incluir derivados do leite na rotina, a depender da quantidade, pode diminuir excesso de colesterol
Eclipse solar anular é alvo de observação e estudos da Educação Municipal em Oeiras, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Fenômeno é visto primeiro nos Estados Unidos e Brasil será o último a ver o eclipse. Faixa de anularidade passará por estados do Norte e Nordeste.