m seu discurso inaugural, o democrata pediu união para derrotar o extremismo e restaurar a alma americana.
Medida fornece US$ 900 bilhões em ajuda à pandemia e financia o governo até setembro.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O estado enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada.
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Consultor tira principais dúvidas
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
Presidente, ministros e líderes do governo querem utilizar a verba dos precatórios para bancar o Renda Cidadã, mas ideia é vista com ressalva nos bastidores e tem sido classificada de 'pedalada'
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Prazo deveria se encerrar nesta sexta, conforme cronograma inicial previa. Provas ainda não têm data definida.