A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O caminhão estava próximo ao aeroporto de Brasília quando o motorista denunciou à polícia a presença de um artefato explosivo, que depois foi detonado.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
No livro ‘Ausência’, Nana Moraes mostra a solidão e o impacto do encarceramento feminino por meio de bordados que unem cartas e fotos de mulheres presas e seus filhos
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
A Ucrânia vem recebendo apoio militar, ajuda humanitária e manifestações de aliança de diversas partes do mundo.
As sentenças também incluem "crimes de sequestro, tortura, estupro, contrabando de armas e bombas"
Com o objetivo de ressarcir os danos materiais à Marinha Mercante, mas que, na prática, também serviu aos objetivos políticos de Vargas
Ele afirmou que a comunidade internacional precisa "fazer o que for preciso antes que seja tarde demais"
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
De acordo com Eduardo Lima, considerando que a tramitação ocorrerá em cartório para emitir os registros de imóveis, e não haverá nenhum custo para os mutuários
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Caminhoneiros querem mudar MP sobre contratação direta de serviços de frete