Veja quais são os estados em que a Lei Seca será aplicada durante as Eleições 2014
Saiba mais sobre a Lei do sexo livre com liberdade geral e irrestrita
Os moradores reivindicam maior segurança
Imagem de mãe e filha, que completa dois anos nesta quinta-feira, 25, recebeu vários elogios dos seguidores, como 'Tal mãe, tal filha' e 'Lindas'
'Cavalete Parade' reúne pessoas que farão exposição em Piracicaba (SP). Propagandas políticas podem ficar expostas só das 6h às 22h, prevê a lei.
A lei foi aprovada em uma cidade da Califórnia, EUA
De acordo com a Junta Comercial do Piauí, uma das principais razões para esse índice é a Lei da Falência, que auxilia pequenas empresas que estão com problemas financeiros
SEBRAE realiza reunião com comerciantes e pequenos micro-empreendedores sobre a Lei Geral Municipal
Municípios pedem socorro para cumprirem com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Segundo Beraldo, Rafael Ilha e a esposa não apresentam risco para a sociedade, isso porque perante a lei ambos são réus primários.
Uma audiência para interrogatório dos oito acusados foi marcada para o dia 4 de setembro.
Os novos estabelecimentos das Lotéricas devem comprovar que estão seguindo a Lei Estadual de 2012 Nº 6.168/2012
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Enquete de hoje: Você acha que as mortes no trânsito envolvendo jovens e álcool podem ser evitadas com a lei seca?
A ação visou dar cumprimento a determinações do Código de Postura do Município, bem como a Lei do Silêncio e ao Boa Noite Teresina
A lei determina que as férias precisam ser comunicadas com trinta dias de antecedência ao empregado
Segundo o ministério, a atitude é uma afronta à Constituição Federal e à Lei 8.112.
O reajuste vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.
Obama pretende alterar a lei para que casais gays tenham licenças médicas
Roda de conversa vai discutir pontos sobre a Lei Maria da Penha
Direitos e Deveres discutiu a Lei da Palmada
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Pretexto é solucionar a crise política no país, após mais de seis meses de protestos
O chefe do Exército tailandês, Prayuth Chan-Ocha, declarou a lei marcial para garantir "a paz e a ordem"
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.