A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
Elas irão renovar as energias a sua volta.
O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental
“CCXP: Comic Con Experience 2018” ocorre em São Paulo de 6 a 9
Exames apontaram um caroço no estômago apontando objetos estranhos.
A Lei 12.619/12 obriga os motoristas profissionais a descasar 11h
Simpatizantes mostram preferências sem infringir a lei
Anitta não para
A lei é para ser cumprida
Patrício Noé da Fonseca afirmou que estava cumprindo a lei, exercendo seu papel de representante da lei.
A Lei 13.714 proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS
A lei garante o acréscimo somente a aposentados por invalidez
Mariana Goldfarb fez um post em seu Instagram nesta sexta-feira
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
Marina disse que mudará regras sobre trabalho de gestantes
O crime ocorreu em um imóvel situado as margens da PI-213
A lei entra em vigor a partir da data de publicação, 27 de junho
Monsenhor Tony Batista, confirmou o assalto
Mercado do Artesão reúne artesanato, culinária e cultura
O caso veio à tona depois que o aluno bloqueou a professora
No local do rompimento, está sendo instalado anéis de concreto
A dupla foi encaminhados para Central de Flagrante de Timon.
Não existe problema nenhum em usar ajuda extra na hora H
Ele publica imagens de recortes de papel interagindo com paisagens.