A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
A Lei Estadual que inclui gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 foi sancionada na última semana, mas o início da imunização desse público ainda não tem data prevista
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
Essa não é primeira vez que o jogador, que veio do Michigan State University, tem problemas com a lei.
O decreto que regulamenta a Lei foi assinado em fevereiro deste ano e agora será lançado para todo o Piauí.
Uma mãe teria sido humilhada pelo motorista que teria cobrado o uso da máscara de uma criança autista. A lei desobriga pessoas com autismo a usarem a proteção facial.
Fortes, ágeis, independentes e curiosos. Estes são só alguns dos adjetivos que podem ser usados para descrever um gato
Astros continuam em carreiras de sucesso e alguns até voltaram para a Terra Média.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.
O polvo de anéis azuis impressiona pela sua beleza, porém, é um dos bichos mais 'perigosos' do mundo
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
A lei também prevê 320 cargos de direção, englobando funções gratificadas e funções comissionadas
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
"Finalmente alguém dando o devido valor a uma obra de arte dessas", disse a cantora.
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Atacante de 34 anos optou por voltar ao futebol brasileiro para cumprir metas de criança: disputar Brasileiro e Libertadores
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Desde que a Lei 14.064/2020 passou a punir de forma mais severa a prática de atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a cães ou gatos, a Polícia Ambiental passou a atuar para fazer cumprir o dispositivo legal.
As comunidades de judeus e muçulmanos são contrárias ao entendimento. Para elas, a lei as impede de exercer plenamente sua fé.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.