O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O serviço de inteligência analisou 510 relatórios de avistamentos de UAPs (UFOs) e revelou que 171 desses fenômenos ainda precisam ser explicados
O resultado é reflexo do compromisso do HUT em proporcionar um cuidado mais seguro para os usuários do SUS que necessitam dos serviços de urgência e emergência
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Conhecida pela cor e padronagem particular, a versão multicolorida avistada no município piauiense de cerca de 40 mil habitantes é considerada a mais brilhante e resistente
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.
O presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, até a eleição e posse do novo presidente
O Operador Nacional do Sistema Elétrico revela que cinco Estados concentram cerca de 80% dos futuros investimentos.
Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
O estudo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e refere-se a folha de pagamento de dezembro.
Apesar do corpo estar puxando o freio de mão conforme envelhecemos, existem maneiras de driblar esse processo
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.