A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
Seis capitais estabeleceram recordes de temperaturas máximas no inverno, sendo Boa Vista, Cuiabá, Manaus, Rio Branco, João Pessoa e São Paulo.
Os números mais recentes refletem dados coletados entre 20 e 26 de setembro de 2023. A pesquisa se baseia em uma média móvel de sete dias de entrevistas.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Presidente da República pode indicar nos próximos dias substitutos de Rosa Weber, na Suprema Corte, e de Augusto Aras, no Ministério Público Federal.
Aceitar exames de laboratórios privados pode reduzir as filas de espera e proporcionar maior rapidez nos procedimentos de saúde.
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Embora o calorão potencialize essas ocorrências, médico recomenda investigação mais aprofundada em casos de reincidência
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
A jovem relata que estava trabalhando no local há pelo menos quatro dias quando percebeu que o porteiro estava fazendo gestos obscenos
O pai da criança relata que houve uma demora e falta de atenção à criança durante o momento de soneca
No contexto do programa Desenrola, os devedores precisarão habilitar contas de nível Prata ou Ouro
Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Deputado federal Átila Filho representará o Brasil no Parlamento do Mercosul
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
O município, administrado pela prefeita Vilma Lima, registrou o maior aumento entre as cidades analisadas da região Norte do Piauí,
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.