Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Perícia médica não identificou doença mental em Ricardo Neis, 47 anos
Foi registrada leve variação negativa, de 0,1%, de dezembro para janeiro.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Preços de cerca de 20 mil medicamentos podem sofrer aumento de até 6% no final do mês
Juíza nega pedido e sexto acusado será indiciado por tortura
Valor calculado pelo IBGE corresponde a cerca de um salário mensal de R$ 1.400
Usuário também merece respeito nas repartições
O motorista do veículo, Ricardo Neis, 47 anos, se internou em uma clínica
Na opinião da delegada Kátia Esteves, as denúncias por homofobia precisam ser analisadas caso a caso
Em depoimento à Polícia Civil concedido na segunda-feira, Neis alegou legítima defesa
Segundo nota divulgada pela polícia, foi possível apurar, pelo depoimento do acusado, que o automóvel foi "utilizado como uma arma"
Crea a favor de multa e prisão para profissionais irregulares
Outras capitais, como Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF) também pleiteiam o direito
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Brandon Vera pode ser readmitido pelo evento após ser derrotado em janeiro
O secretário municipal de Planejamento, João Alberto, iniciou a reunião abrindo espaço para propostas do Governo.
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Senado vota proposta sem tolerância para mais atrasos
Mulher não descarta processar estado por vazamento de imagens.
Todos os deputados da bancada do partido votaram em mínimo de R$ 545
Mulher conta que Vanessa Duarte estava amordaçada e amarrada
Sono feminino é mais afetado pelo álcool
Os municípios, todos com mais de 700 mil habitantes foram divididos em três grupos
A decisão de vetar a solicitação partiu da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani