Para Braga, um dos autores do projeto, o decreto é incompatível com os princípios sensíveis da Constituição, especialmente a soberania nacional
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
“Se foi ilegal, a gente vê lá na frente, mas pelo que eu vi, até agora, tá tudo legal com o Fabio'', disse o presidente
Toda semana a Anatel libera uma série de documentações referentes a dispositivos analisados pelo órgão
Emanuelle estava desaparecida desde sexta-feira (10), quando saiu para brincar no parquinho de uma praça
Marcelo Moraes: lei atual inviabiliza a atividade de milhares de pessoas
Coronel da reserva fez críticas em áudio que circula nas redes sociais. Câmara Legislativa pediu investigação; PM diz que 'não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito'.
Única capital analisada em que o custo da cesta básica caiu no acumulado de 12 meses foi Aracaju
O clube esperava receber sua parte, no valor de 500 mil euros, imediatamente.
Isso é possível por meio da Tarifa Social, benefício oferecido pela Águas de Teresina que concede até 50% de desconto na fatura para famílias de baixa renda
Segundo o projeto, o agente poluidor pagará os custos da mobilização dos serviços públicos envolvidos no enfrentamento do dano ambiental gerado
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
Segundo um porta-voz da agência iraniana, as duas caixas-pretas do avião já foram encontradas pelas equipes de busca e resgate
O Parque guarda informações importantes que representam fontes de pesquisa para estudiosos, sendo o único no mundo com troncos em posição de vida dentro da zona urbana
A proposta, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), tramita na Câmara dos Deputados.
Também estão aprovadas as praias da zona centro
Em 2019, o processo para renovação se tornou menos burocrático com a redução da quantidade de documentos exigidos e também do prazo de entrega do novo alvará, que antes era de 20 dias e passou a ser de apenas cinco dias.
O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento
Nos dois últimos anos, a UFPI conseguiu dobrar a quantidade de doutorados.
Outros 13 mil postos serão extintos quando ficarem vagos. Do total, 10.661 são cargos de agente de saúde pública.
A Pesquisa Brasileira de Mídia (PBM) foi realizada pelo Ibope, que fez 18 mil entrevistas a partir de novembro.