O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
O certame será realizado no período da manhã, das 08 às 12 horas, em local a ser divulgado posteriormente no site do MPT
O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
A chefe Rita Lobo ensina versão de receita feita com pasta fermentada de soja
Segundo a Comissão Organizadora, as provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O deputado Fábio Abreu, foi o porta-voz do PSD durante a votação dos dispositivos tratados no PL.
É o caso da maior árvore do mundo, uma sequoia gigante localizada no estado da Califórnia, nos Estados Unidos.
Com o resultado em Ibagué, o Flamengo joga por um empate no Rio de Janeiro
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
O valor médio do diesel passou de R$ 6,886 para R$ 6,906 nas duas últimas semanas. Na máxima, o preço do litro do diesel chega a R$ 8,630
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Casos graves são mais raros mas podem provocar inflamações em estruturas do sistema nervoso ou à Síndrome de Guillain–Barré
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"