Valor médio é o esperando para a próxima semana diante da redução da alíquota do ICMS e o corte de 4,9% no preço médio de venda da gasolina pela Petrobras.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
De acordo com ela, com a redução da alíquota do ICMS, o Piauí perde uma média de R$ 150 milhões por mês e que com essa perda será obrigado a planejar e definir prioridades.
O Governo do Piauí anunciou nesta terça-feira, 05 de julho, a redução da alíquota para 18%.
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
A perda estimada de arrecadação, com a inclusão desses itens, será de R$ 3,50 milhões por mês neste ano de 2022
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros