Os presentes puderam tirar dúvidas e apresentar as principais demandas dos artistas
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
Monsenhor Gil participa de Seminário com técnicos do Ministério da Cultura em Teresina, Teatro Quatro de Setembro, tratando sobre a Lei Paulo Gustavo
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
A Lei Orçamentária deste ano previu cerca de R$ 2 bilhões para novos editais de concursos
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
Segundo a Lei, o aumento será "implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas", divididas em três fases.
A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
O indivíduo está sendo investigado também pelo crime de lesão corporal contra mulher, incidindo a Lei Maria da Penha, na cidade de José de Freitas.
Em Esperantina, a Lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita Ivanária Sampaio
A lei é de autoria do deputado Dr Francisco e foi aprovada quando ele ainda era parlamentar estadual.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)