Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
Depois de morrer em acidente, gato volta pra casa 9 meses depois
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
Valquíria atuou no seriado policial “A Lei e o Crime”
Wellington Dias sanciou a lei obrigando os planos de saúde a manterem plantões nos hospitais privados do Piauí para autorizar procedimentos médicos
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
a Lei já possui um histórico vasto de incentivos a projetos culturais da capital
Escapar da prisão nunca é fácil, mas existem caras que fizeram disso uma arte
Motoristas desrespeitam a lei e ainda fazem piada
Carro de Som aqui em Pedro II, agride a Lei do Silêncio
O fogo provocou prejuízo de 6 mil libras (cerca de R$ 17 mil)
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE
Universidades têm até dia 24 para enviar ao MEC propostas sobre a lei 10.639
Antonio Fagundes, que viverá um fumante na peça de teatro “Restos”,
Carros de sons ignoram a Lei do Silêncio
Pedro II poderá contar com a Lei do Silêncio
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
O prazo estabelecido para aprovar a lei eleitoral transitória venceu à 0h desta quinta
O garoto assumiu a criança, apesar de admitir não saber como a iria sustentar
Muhamed Alli a fera dos ringues