"Nosso objetivo com esta emenda é evitar que gestores relapsos com suas prestações de contas possam receber recursos de convênios, disse o deputado."
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
Pequena empresária de apenas 6 anos abre 3ª doceria na Inglaterra
A maioria das marcas respeita a lei sobre o mínimo de ferro e ácido fólico que deve ser adicionado ao produto
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A realidade supera a lei e aumenta presença feminina na Assembleia
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
A Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527) que está em vigor desde quarta-feira (16), ainda não está funcionando plenamente no Piauí.
Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública
Nathalia Dill também participou do ensaio da revista "Alfa", de maio
Atores de Game of Thrones encerram tour de divulgação da 2ª temporada em Miami
Acusado de ativista, advogado queria apoiar amiga homossexual e solidarizar-se contra a lei anti gay aprovada em São Petersburgo
Lívia de Bueno é o Presente de Deus na ALFA
Depois do Governo do Estado, agora é a vez do Judiciário piauiense aderir à Lei da Ficha Limpa.
Alfa Bebidas capacita seus vendedores com treinamento pelo CPJEX
A lei de aumento dos vencimentos é de autoria do Tribunal e aprovada pela Assembleia.
Para Sigifrói Moreno, a lei vai possibilitar maior rigor para nomeação e eleição de pessoas
O Ministério Público quer que seja controlada a nomeação para exercício de cargos comissionados da administração municipal.
A lei foi proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT).
O veto do prefeito Elmano Férrer ao projeto que institui a Lei da Ficha Limpa no Executivo municipal foi aprovado na última quinta-feira.
A jogadora está na edição de março da "Alfa".
Fora todos os políticos corruptos!Aprovaram a Lei dos fichas limpas
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados