O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Ministro proibiu uso de redes sociais por parte do investigado e o impediu de ter contato com os demais investigados
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
Ministro do Supremo autorizou o envio para que seja feito o desbloqueio do aparelho. Salles teve o celular apreendido em operação da PF e entregou o celular, mas não a senha.
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A advogada de Samantha alega que o deputado federal denegriu a imagem de sua cliente através de postagens em redes sociais
Moraes toma posse na mais alta Corte do país.
Vilã Cora vai ser interpretada por Marjorie Estiano
‘Quinta Jurídica’ com Alexandre de Moraes supera expectativas