Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
No caso do Piauí, a antecipação da eleição definiu como presidente para o biênio 2025/2026 o deputado estadual Severo Eulálio (MDB)
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Para o autor da matéria, a correta remuneração do fonoaudiólogo contribui para fortalecer a profissionalização dos serviços
Iniciativa foi tomada para análise dos recursos apresentados pelos concorrentes
A Alepi está na expectativa de preencher 201 vagas com o concurso, sendo 67 para preenchimento imediato
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)
Após inspeção nas áreas internas e externas, foi realizada uma palestra de conscientização para os servidores da Casa
O presidente Franzé Silva brincou com a situação e disse que os homens precisaram se virar nos 30.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
A missão do governador pelos três países já tem início nesta sexta-feira (8) e termina no dia 21
Entre os cargos, estão para as áreas de direito, arquitetura, ciência política, jornalismo e pedagogia
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
O projeto Parlamento do Futuro é realizado através da Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Limma (PT)
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
Na última quinzena de fevereiro, há várias datas importantes para os candidatos acompanharem
As notas das provas subjetivas estão previstas apenas para o dia 19 de março