A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS
O programa terá um total de nove etapas, sendo que na última, de 31 de agosto a 9 de setembro
A comemoração aconteceu na Praça do Povo, dentro da própria Assembleia.
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Franzé Silva destaca a importância do novo governo federal, comandado pelo presidente Lula, e o governo estadual, com o governador Rafael Fonteles.
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
A solenidade, proposta pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), celebra o Dia do Trabalhador
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
Isso se dá como consequência dos ataques que a Capital sofreu nesta segunda-feira (17), em que grupos criminosos atearam fogo contra um ônibus.
"Vamos amadurecer essa ideia, diante do quadro que se tem todo ano, dessas entidades lutando por conta da dificuldade de conseguir recursos", assinala Franzé Silva
A ideia é elaborar recomendações para todas as escolas brasileiras e capacitar diretores e professores
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
A intenção é que o Poder Legislativo contribua na construção de um Plano Estadual de Segurança nas Escolas
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
Presidente da ALEPI está analisando possibilidade de parceria com a Agência Piauí Fomento.
A matéria cria a Rota das Cachoeiras integrando mais de 15 cidades com o objetivo de valorizar e utilizar de forma sustentável o patrimônio natural piauiense por meio do ecoturismo.