Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
De acordo com a polícia, a suspeita utilizava um nome falso e trabalhava como faxineira
Após 17 anos foragida, Tânia Djanira Melo Becker de Lorena foi presa no Paraná, acusada de assassinar a própria filha, Andrea Rosa de Lorena, em 2007
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
O deputado também respondeu ao apresentador do programa, Rodrigo Arantes, que comparou o QI de macacos com o QI médio na África.
Foram quase R$ 90 milhões - em crédito extra aberto no orçamento deste ano
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
PTB sofreu uma nova e dura derrota, vai devolver recursos
Segundo a PM, ao sair da residência a vítima foi atacada pelo acusado, de 31 anos de idade, com quem conviveu por quatro anos.
Segundo a Polícia Militar, é possível que ele tenha cometido suicídio no mesmo dia do crime.
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Bancada ruralista protocolou pedido pedindo a prisão de João Pedro Stédile por declarações que foram consideradas como "ameaças"
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
O jogador de vôlei fez a postagem nesta segunda-feira (30) e apagou a publicação horas depois, mas prints passaram a circular nas redes sociais.
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.