Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Agentes cumprem 47 mandados de prisão e outros de busca e apreensão
Brega Romântico
"Agora vai ser diferente, nós vamos ser felizes, nós três", diz
Samir Medeiros fez boa prova e conseguiu o 4º lugar da competição
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Diversas atividades esportivas movimentarão a cidade na festa de 160 anos
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Vanessa Duarte foi abordada quando saiu de casa, em Vargem Grande
A DIS, braço esportivo do Grupo Sonda, é um dos principais interessados no valor exato da negociação.
O foco do problema é um terreno de cerca de 200 mil metros quadrados, o equivalente a 40 campos de futebol.
Fotos exclusivas do primeiro ensaio de Camila Pitanga na Serra da Capivara
Mundana companhia leva “O Duelo” ao Parque Nacional da Serra da Capivara
Pai do craque é contra acerto imediato
Cerimônia de entrega de diplomas do curso do PROJOVEM TRABALHADOR
Ele foi preso em agosto sob a acusação de tráfico de drogas e de envolver menores com o tráfico.
A TVN é uma operadora de TV e internet banda larga que está completando 10 anos de sucesso
A DAS encontrou com o acusado falsos relatórios policiais, com brasão da Polícia Federal
Dualib e Nesi renunciam à presidência do Corinthians
Relatório da PF revela detalhes da parceria Corinthians-MSI
Corinthians coloca fim à parceria com MSI