O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
Os internos irão auxiliar na limpeza de escolas, ruas e prédios públicos, com o intuito de eliminar os focos do mosquito.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
São mais de 8,5 mil vagas, sendo 591 a serem abertas para empregos em órgãos, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Iprev, com salários que chegam a R$ 11,6 mil.
As aulas presenciais dos cursos de pós-graduação serão ministradas às sextas e aos sábados
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Pai e filho foram assassinados no dia 27 de janeiro de 2019 na localidade Mundo Novo, zona rural do município de Bom Princípio do Piauí.
Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação criminosa. O policial foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo, onde foi o policial foi autuado.
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Deputada entra no embate: "não acredito e também não vi o senador Marcelo provar que o ministro esteja fazendo isso"
A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do dia 1° de fevereiro.
O proprietário do restaurante Frango Potiguar foi preso pelos policiais do DHPP na manhã desta terça-feira (08)
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
A informação foi confirmada ao Meionorte.com pelo Delegado Jair Paiva, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.