A segunda cota, que por lei deve ser paga até o dia 20 de dezembro, deve ser depositada no dia 18, uma sexta-feira, porque o prazo legal cairá em um domingo.
TCE-RJ emite parecer contrário às contas de Cláudio Castro. Entenda as inconsistências de R$ 1,1 bilhão e veja a resposta do ex-governador.
O uso indevido pode gerar sanções; carteiras devem ser devolvidas em caso de desligamento
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas
Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.
Firmino Filho deu orientações sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Edital do teste seletivo simplificado
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios
"Já é Lei. Devemos só cumprí-la", afirma o secretário Franzé.
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Um consultor legislativo foi liberado por 90 dias para fazer dois cursos on-line.
ANS suspende comercialização de 212 planos de 21 operadoras, cinco delas no Piauí
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
Prazo para os gestores pré-candidatos deixarem os cargos termina hoje (07)
Sai o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cristino Castro
STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado