3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, nesta manhã, para debater sobre o futuro de cavalos, éguas, burros e equinos.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
O montante representa 34% de tudo o que ele angariou de pessoas físicas ao longo da campanha –R$ 77,1 milhões
Vídeos anexados ao processo mostram que o motorista permaneceu no local do acidente, fato confirmado pelo inquérito policial.
Griner, 32, foi condenado em agosto por contrabando e posse de óleo de cannabis.
A inscrição será gratuita e para receber o kit atleta é necessário a doação de 2kg de alimentos não-perecíveis.
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
O afastamento do policial civil foi confirmado pelo delegado Carlos Renato da Delegacia Regional de Pinheiro
Dois agentes ficaram feridos sem gravidade, segundo a Polícia Federal. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após ele descumprir várias medidas de prisão domiciliar.
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Associações preveem acionar a Justiça para impedir a cobrança. Valor pode gerar falência das empresas e demissões.
Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.
E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
A decisão do juiz distrital Carl Nichols também prevê um pagamento de aproximadamente R$34 mil em multa. Ainda cabe recurso.
Anthony Rapp processava o ator e dizia ter sido abusado sexualmente quando tinha 14 anos.
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
O valor foi fechado em acordo entre as partes assinado em audiência judicial de conciliação cível realizada na capital mineira nesta quarta (19).
Assim como carros ou obras de arte, você também pode comprar um imóvel através de leilão. Encontrando o bem nas condições adequadas, esse pode ser um negócio
O Flamengo é o campeão da "Copa do Brasil" e a alegria dos flamenguistas em destaque
O evento contará com a participação do palestrante Robert Beserra, que tem escritórios em três estados do Brasil e ministrou cursos e palestras em 22 estados para mais de 40 mil advogados
Estado homenageou 40 pessoas e instituições de diversas áreas, como forma de gratidão pelo trabalho que desenvolvem
Entre as vítimas famosas estão Sasha Meneghel, filha da apresentadora de televisão Xuxa, e seu marido.