Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
Problema gera insegurança jurídica para vítimas do Parque Rodoviário
Os policiais foram presos após torturarem suspeito de furto dentro de delegacia
O plano executivo do CNJ e da ONU prevê soluções principalmente para o problema da superlotação.
STJD da modalidade definiu sentença por unanimidade neste domingo, em Aracaju
Na decisão da Terceira Câmara Criminal do Rio, foi decretada a prisão de Rennan e de outros dez denunciados.
Sem inscrição na OAB, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados
Inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 24 de abril de 2019, até às 18h do dia 13 de maio de 2019.
Vídeos mostram a mulher maltratando a própria filha de 6 anos em Xinguara. A criança foi levada para um abrigo pelo Conselho Tutelar.
As duas crianças foram levadas de camburão para a delegacia
Advogado diz que foi agredido por apoiadores de Bolsonaro no Carnaval e acabou sendo detido; PMs foram afastados
Além do trabalho acadêmico, Andreia mostra que os direitos humanos precisam ser colhidos na prática
A agregação de comarcas já foi transformada em lei pela Assembleia Legislativa do Piauí -Alepi.
O cumprimento de sentença decorre da Ação Civil Pública ajuizada pela OAB
A advogada vê o recebimento da carteira como a abertura de novas portas para a advocacia do Estado.
O clube de voluntários está presente em 117 países no mundo
O Selo de Qualidade OAB Recomenda certificou 161 cursos de Direito de todo o país.
Uma comissão cuidará da atualização do Regimento do Judiciário local