Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
O piauiense conquistou 23 dos 35 em disputa e agora faz parte da entidade literária brasileira do Distrito Federal
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
O Estudo foi produzido pelo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Batizado de “Iniciativa 5G Brasil”, essa união de empresas já está contratando especialistas jurídicos e tecnológicos para o estudo.
Eduardo Pazuello será ouvido na quarta-feira, 19. Ele foi o ministro que mais tempo comandou o Ministério da Saúde durante a pandemia.
Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.
FGTS: Tem dinheiro no Fundo? Julgamento do STF pode aumentar seu saldo; entenda
Dos 1.034 presos cumprindo regime semiaberto e libertados durante a pandemia, apenas 6,5% voltaram delinquir, cometendo crimes de menor gravidade, informa presidente do TJ do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.