STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Ele sofreu uma parada cardíaca por volta das 17h40.
Novas empresas chegam ao Piauí
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
No Dia Internacional de Mandela, Google lembra frases do ativista em Doodle
Em 2001, foi diagnosticado com um câncer de próstata, e lutou por anos contra a doença
OAB/MA vai protocolar representação em defesa das prerrogativas dos advogados no TJ/MA
Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres
Entidade pede cotas para negros e pardos no Congresso e Judiciário Federal
Mais um caso de juizite aguda no Maranhão
Para os advogados de Hulk, a postagem traz “desconfortos e problemas” ao atleta
Ex-ministro começou nesta quinta (3) trabalho em escritório de advocacia
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
A assessoria de imprensa da AGU reforça que estas são apenas medidas preparatórias.
Secretário de Comunicação da Prefeitura de Piripiri pede exoneração do cargo
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.