Notícias e artigos sobre Advocacia dativa

Leis aprovadas na Assembleia deram assistência aos mais vulneráveis no Piauí

O MeioNews traz um panorama de leis apresentadas e aprovadas pela Assembleia que focaram na redução das desigualdades, no atendimento a quem mais precisa.

10/11/2025 06:18

Advogado Dativo

Rafael sanciona lei que garante advogados dativos para população vulnerável

Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.

02/09/2024 16:56

GESTÃO

Ministério define banca de concurso federal unificado;veja todos detalhes!

O processo contou com a ativa participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

24/11/2023 12:28

No estado do Piauí

Vetado projeto para inclusão de nome de deputado em placa de inauguração

O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal

02/03/2023 09:58

quilombo

Defensoria garante posse de terra para Comunidade Quilombola Sumidouro

Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela

12/07/2022 11:00

Arte

OAB abre inscrições para obras no II Salão do Livro da Advocacia Piauiense

O evento será realizado no XIV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) nos dias 11 e 12 de agosto

06/07/2022 15:31

Projeto de Lei

DF sanciona lei que Regulamenta Advocacia Dativa;OAB-PI luta por aprovação

Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado

05/07/2022 10:18

Entrevista

Presidente da OAB-PI planeja concretizar advocacia dativa no estado em 2023

"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".

17/06/2022 08:46

Notícias

Nota de repúdio: defensores públicos são contra fundo para advocacia dativa

Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.

16/05/2022 13:30

Notícias

Estudo para criar Fundo da Advocacia Dativa do Piauí vira projeto na Alepi

O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.

12/05/2022 16:11

Notícias

STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado

Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.

07/12/2020 07:52

OAB