O plano, denominado 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), inclui várias medidas.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
A dúvida fica por conta de como será a adesão, já que no mês passado Deltan promoveu uma carreata esvaziada e acabou virando chacota.
A defesa do ex-procurador da Lava Jato pede que não se dê efeito à decisão da Corte Eleitoral até que todos os recursos sejam esgotados.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, condenou o senador à perda de mandato, mas o senador ainda pode recorrer da decisão.
A ex-secretária revelou que recebeu vários convites, até mesmo para a composição de chapas majoritárias.
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
A obra será autorizada neste sábado (03), durante uma solenidade que será realizada a partir das 09h, na praça de alimentação do próprio mercado.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
"A intenção é reformar pra deixar usuais, acessíveis e dar mais comodidade aos transeuntes", disse o superintendente Rocalli Filho
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
O prefeito da capital enfatizou que a obra é um sonho antigo dos moradores da região.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
As obras tendem a construir ou a revitalizar praças, comércio e ruas da cidade
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
De acordo com informações, o Prefeito nomeou a própria sogra para o cargo de secretária municipal dois dias antes de casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
Parlamentares da oposição e base têm interesse comum: atuar em todos os municípios do país
A ação se deu após um homem ter sido flagrado descartando lixo de forma inadequada na lateral do empreendimento
O PT, partido da parlamentar, conta com pelo menos três pré-candidatos ao Palácio da Cidade.
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
O casal decidiu viajar porque ambos estavam em licença médica e não poderiam comparecer a nenhum serviço da PMDF durante esse período, então optaram por não perder o dinheiro investido na viagem.