Os atendimentos podem ser realizados presencialmente nas UAPs da Secretaria de Finanças ou por meio do portal oficial da Prefeitura de Teresina
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
A adesão pode ser feita nas agências da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) ou pela internet
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
O atendimento do mutirão ocorre no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica Antonino Freire.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276,
O prazo termina no dia 31 de outubro e não será prorrogado
Contribuintes têm até esta sexta para negociar débito no Detran
O expediente será nos turnos manhã e tarde, até as 18h
Para aderir tem que procurar posto da Sefaz na capital ou interior
A adesão do parcelamento deve ser feito até o dia 30 de junho.
Prazo para adesão ao Refis Estadual encerra dia 21