A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores.
As batalhas judiciais após a perda do familiar
Levantamento realizado mostra que há mais de 500 ações civis contra prefeitos acusados de corrupção
Fontes dizem que ele foi achado trancado só, nu e com sêmen no corpo.
Pescador vinha mantendo relações sexuais com a filha de 14 anos a aproximadamente um ano.
De acordo com nota do BC, a autarquia não faz contatos com pessoas físicas ou jurídicas para tratar do andamento de pendências.
Advogada da Samsung não consegue distinguir Galaxy Tab do iPad
Piauí é o Estado campeão em prefeitos cassados em todo o Brasil:50 dos 274
Piauí é Minas Gerais do Nordeste, diz Wellington Dias
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
Polícia Civill prende estagiário que falsificou assinatura de juiz da 6ª Vara Cível
A cantora mexicana tinha um acordo com uma firma cosmética.
Norma comemora aniversário sob risco de voltar a ser debatida no Supremo Tribunal Federal
Mobilização social em defesa dos direitos dos quilombolas no Brasil
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores
A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros
Municípios recebem dois repasses extras de FPM em julho
TJ do Maranhão cobra um milhão e meio da prefeitura de Timon
Concurso para 750 vagas de policial está parado há quase dois anos
Juiz pede ao Supremo que decida onde senta-se promotor em audiência judicial
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
Apo quanto tempo de inadimplência o proprietário pode entrar com ação de despejo contra o inquilino?
Sindicato acionará bancos por arrocho de salário de negros
O casal, que anunciou sua separação em 9 de maio após 25 anos de casamento.
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos