TUDO SOBRE "Acao no stf"

Fachin suspende alíquota zero para importação de armas

Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.

Dino ingressa ação no STF para que Estados comprem múltiplas vacinas

STF suspende duas investigações sobre senador José Serra

Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.

Dias Toffoli suspende buscas e apreensões no gabinete de José Serra

O mandado de busca e apreensão faz parte da operação Paralelo 23, da Polícia Federal

Flávio Bolsonaro publica foto de crianças e é processado

MP intima Flávio Bolsonaro e mulher para depor no caso 'rachadinha'

TSE julga ação que pede cassação de Bolsonaro e Mourão

MPPI solicita que Hemopi aceite doações de pessoas do segmento LGBTIQ+

O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.

Evaldo, Teresa e Neiva querem retirada de ação do Governo no STF

Alvo de ação no STF. Piauí registrou 404 denúncias de violação a LGBT

Os números indicam que ainda há muito o que evoluir no combate à discriminação

Descriminalização da maconha volta à pauta no STF

Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.

Sérgio Moro assume Justiça e reafirma combate contra corrupção

Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações

Governo do Estado vai implantar Coordenadorias de Qualidade de Vida

Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

THE: Governo libera R$ 6 milhões para reforma de Hospital Infantil

Governo Federal libera R$ 6 milhões a reforma do Hospital Infantil Lucídio Portella.

Wellington vai ao STF atrás de recurso que a União deve ao Piauí

União

W.Dias diz que decisão do STF mostra que Lula é um preso político

Welkin

W. Dias afirma que decisão de Marco Aurélio cumpre constituição

O governador se manifestou através de nota.

Dias: decisão de Marco Aurélio garante cumprimento da Constituição

Ex-presidente Lula é beneficiado com a decisão do ministro do STF

Ministro manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância

Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PF faz buscas em São Paulo no apartamento de Gilberto Kassab

Kassab disse que não há nada que macule sua imagem.

Justiça retira CNH e passaporte de devedor para forçá-lo a pagar

Ação original teve início em Santos e dívida passa dos R$ 120 mil

CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil

CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia

Dias diz que Estados precisam de ação de SOS com liberação do FPE

Segundo ele, o Governo Federal reteve R$ 480 milhões do Piauí.

Sítio de Atibaia: MPF reforça pedido de condenação de Lula

MPF também reforçou o pedido de condenação de outros 12 réus

Apps: Prefeito garante que não haverá limitação de motoristas

Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura