ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
À frente da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Chico Lucas responderá a perguntas sobre os principais desafios da área.
Arafi assumirá temporariamente o comando do país e também foi escolhido para chefiar o Conselho interino de liderança.
Em decisão inédita, ABMES aciona MEC e Inep e afirma que ação busca garantir legalidade, previsibilidade e segurança jurídica na aplicação e nos efeitos do Enamed.
Veículos só poderão ser responsabilizados por declarações falsas se houver má-fé comprovada; decisão envolve caso de 1995 com jornal pernambucano
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Muitos apontam que há um acordo para a vice ser do PT – Paes não descartaria mais votos de potencial aliado popular e principalmente um adicional de tempo de TV
Ele estará acompanhado dos demais parlamentares que integram a Comissão do Senado para o RS
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa
Novos cursos de graduação em Medicina estavam proibidos desde 2018
Uma repórter fotográfica do site Metrópoles foi derrubada e espancada por 10 homens.
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
Na plataforma de embarque, foi montado um espaço onde passageiros e motoristas recebem informativos, serviços de saúde e café da manhã.
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
A Pesquisa Doação de Órgãos foi conduzida pelo Instituto Datafolha de forma presencial, por encomenda do IBRAFI.
Sávia Barreto foi abordada pelo vereador Luiz Lobão (MDB) no estacionamento da Câmara Municipal da capital piauiense.
Em 2017, jornalista falou sobre ameças durante um documentário da Abraji. Ele foi atingido por 12 disparos de pistola enquanto jantava com a família.
O país foi avaliado na edição de 2019 com índice 64, contra 69 em 2018