Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial
Edvaldo Marques (PSB) fez uma consulta, junto à assessoria técnica orçamentária da PMT
Prefeito de Pau D´Arco decreta calamidade e recebe Prefeitura no escuro, sem documentos e sem ar-condicionado
A prorrogação das inscrições ocorreu em função do edital do concurso da ECT
Prorrogadas inscrições do concurso do TJMA
Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Piauí lidera ações pela retomada de mandatos
Seminário sobre racismo emociona participantes
CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em repartições públicas
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Jornada móvel dos trabalhadores com os dias contados
Biografia do Desembargador amarantino Heli Ferreira Sobral
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Réu assume CCJ da Câmara Federal
TCU vê irregularidades em 4 empresas: Petrobras, BNDES, Eletrosul e IRB.
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Bancada negra quase dobra no Congresso
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual