Em maio deste ano, o tribunal concluiu que Deltan Dallagnol não poderia ter concorrido às eleições de 2022
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, verificou que a votação extremamente baixa, a movimentação de recursos de maneira padronizada e a ausência de atividades de campanha genuínas.
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
Indicações para ministra substituta da Justiça Eleitoral agradaram Rosa Weber e mostram tendência
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Em todos os pleitos, os eleitores podem conhecer o patrimônio de cada concorrente acessando o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
O cenário encontrado pelos peritos apresentava o quarto completamente desarrumado, com vestígios de sangue nas roupas de cama
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
No decorrer desta semana, a mídia começou a noticiar que o militar estava disposto a cooperar na investigação
Os candidatos e candidatas, quando convocados, receberão bolsa de R$ 1.006,68 - nível superior e R$ 767,90 - nível médio
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
Após recompra de relógio da marca Rolex, Frederick Wassef tem dívidas em aberto de cerca de R$ 66 mil no Brasil.
O ex-presidente recebeu um título de cidadão honorário aprovado pela Câmara Municipal.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Oeiras convidou representantes de toda a sociedade civil a participar da programação alusiva à Semana da Pátria, que ocorre de 1° a 7 de setembro.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O documento em questão foi assinado pelo delegado Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira.
Ex-presidente pediu a contatos que repassassem 'ao máximo' texto que insinuava fraude na eleição
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação