O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Ministro da Justiça e Segurança Sérgio Moro esteve nesta semana na Câmara Federal
A técnica a ser repassada é baseada na doutrina do grupo de elite francesa.
O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25).
Presidente Iván Duque classifica como 'ato terrorista'; autoridades investigam o caso.
Ceará sofre sequência de mais de 200 ataques coordenados por facções criminosas.
Coaf é responsável em prevenir a lavagem de dinheiro
Operações foram retomadas após pouco mais de 1 hora de paralisação.
Homem cometeu racismo, terrorismo e pedofilia na internet
O Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
Segundo a investigação, a quadrilha mantém base na Bahia
Um delegado foi baleado durante confronto.
Imagens mostram cenas de sexo explícito; veja algumas!
Ele afirmou que ONGs de direitos humanos prestam um 'desserviço'.
O nome do homem não foi divulgado
Sugeriu a intervenção militar como solução para a crise.
Sua imagem também é associada a outras tragédias
Mensagem em canais e chats extremistas na última quinta-feira.
Casos de machismos recorrentes dentro do ambiente de trabalho
Confira os destaques do quadro Jogo do Poder da Rede Meio Norte.
Harry e Meghan vão se casar neste sábado na capela de São Jorge
"O Irã é o principal estado patrocinador do terrorismo", disse.
Disseram que se o governo sírio usar de novo armas químicas atacam